Sinopse

“Damos a público a 13.ª edição de nossos Comentários ao Código de Processo Civil, atualizada, revista e consideravelmente ampliada. Foi levada em consideração a legislação superveniente e os novos verbetes das Súmulas Vinculantes do STF (atualizadas até o STF-V 32) e das Súmulas simples do STF (até o STF 736) e do STJ (até o STJ 498), bem como menção, quando pertinente, ao Projeto de CPC que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. Entendemos importante comentar a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, tema que se encontra contemplado no Projeto de novo CPC, comentário que se está inserido no CPC 333, com a respectiva indicação bibliográfica. (...) Esperamos continuar a receber do público leitor a acolhida que tem sido dada aos nossos Comentários, cuja 1.ª edição foi publicada em 1994.”(Da Apresentação à 13.ª edição, do AUTOR)