Sinopse

“Agradecemos o prestígio com que o público leitor nos tem distinguido na aceitação desta obra, razão que nos animou a preparar esta 4.ª edição da Constituição Federal Comentada e legislação constitucional. Destacamos os acréscimos feitos nos comentários ao texto da CF, à casuística (decisões jurisprudenciais) de cada artigo da CF, inclusive com decisões importantes do STF (v.g. “mensalão”, royalties do petróleo e gás etc.), à lei da ação direta de inconstitucionalidade, à lei da ação direta interventiva, ao Estatuto da OAB, Leis orgânicas da Magistratura, Ministério Público, AGU (...). Esperamos que a 4.ª edição da Constituição Federal Comentada e legislação constitucional possa continuar com seu objetivo de auxiliar o profissional do Direito, Professor de Direito, Magistrado, Advogado, Membro do Ministério Público, Procurador, Acadêmico e demais interessados a melhor compreender o sistema constitucional brasileiro.” (Do Prefácio à 4.ª edição, dos Autores).