Sinopse

A obra propõe-se a contribuir para a construção de uma teoria da aplicação do Direito. A proposta do autor é de que o Direito seja aplicado sob três perspectivas ao mesmo tempo; a axiológica, a fenomenológica e a sociológico-política. O livro destina-se a juízes, advogados, membros do Ministério Público, assessores jurídico-administrativos e estudantes de Direito.