Sinopse

A opacidade do direito decorre de sua condição de ser pouco conhecido ou não compreendido pelos atores em cena "os quais executam certos rituais, imitam condutas, reproduzem certos gestos, com pouca ou nenhuma percepção de seus significados e alcances". É que, a ordem jurídica derivada do Estado não chega à periferia da ordem social, surgindo de tal fato uma das fontes do "desconhecimento". Por outro lado, a presunção de que o direito deva ser conhecido por todos, tornando inescusáveis o erro e a ignorância, parte de uma igualdade perante a lei baseada numa ficção jurídica.