A presente obra com status de tratado, destrinça esmiuçada pesquisa na bibliografia nacional e estrangeira na abordagem do tema. Analisa o surgimento, evolução doutrinária, legislativa e jurisprudencial sobre a Prescrição Penal Retroativa e Antecipada, quanto a competência do juízo de 1º grau e monocrático para decretá-la, visando-a sob o aspecto formal e virtual, com as principiologias e teorias respectivas.
Altura: 22 cm.
Largura: 14,5 cm.
Profundidade: 1,8 cm.
Acabamento : Encadernado
Edição : 1 / 2003
Idioma : Português
País de Origem : Brasil
Número de Paginas : 256
- Direito
- Ação civil
- Administração
- Antropologia
- Aromaterapia
- Arte
- Auto Ajuda
- Biografia
- Biologia
- Ciência
- Ciência Política
- Códigos
- Comunicação
- constituiçoes
- Contabilidade
- Contos
- Dicionário
- Direito administrativo
- Direito empresarial
- Direito imobiliário
- Direito tributário
- Direitos humanos
- Economia
- Educação
- Educação fisica
- Enfermagem
- Esotérico
- Espiritualista
- Esporte
- Farmacia
- Ficção
- Filosofia
- Física
- Fisioterapia
- Fonoaudiologia
- Gastronomia
- Geografia
- Gramatica
- Hermeneutica
- História
- Homeopatia
- Infantil
- Infanto juvenil
- Informática
- Inglês
- Jornalismo
- Jurídico
- Legislação
- Liderança
- Literatura
- Marketing
- Massagem
- Matemática
- Medicina
- Meditação
- Metologia
- Monografia
- Musica
- musica
- Negocio
- Neurolinguística
- Notarial
- Nutrição
- Odontologia
- Pedagogia
- Poemas
- Poesias
- Português
- Propedeutica
- Prosa
- Psicanalise
- Psicologia
- Química
- Redação
- Religião
- Romance
- Sexualidade
- Sociologia
- Teatro
- Veterinária
- Xamã