Sinopse

Esta é a única obra no Brasil que trata com exclusividade dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Os autores, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (RS) e uma juíza federal em Florianópolis (SC), além dos conhecimentos teóricos, possuem grandes experiências no trato da matéria. Nesta nova edição, com a legislação atualizada e a mais recente jurisprudência dos Tribunais federais e das Cortes Superiores, entregam ao mundo jurídico brasileiro o que há de mais recente na matéria. Por isso tudo, esta obra é de consulta obrigatória por todos que atuam na área do Direito Público, não só os operadores jurídicos, mas também os profissionais filiados aos Conselhos de classe.