Sinopse

Este livro oferece ao leitor visão embasada em conteúdos da Parte Geral do Direito Penal. Atualizada segundo as Leis nº 11.941/2009, nº 11.942/2009, que alterou a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), e 12.015/2009, sintetiza conteúdos aos operadores jurídicos e estudantes que buscam a reciclagem ou procuram lançar as bases de um conhecimento sobre o tema. Contêm comentários, exemplos da aplicação dos conteúdos e questões que ratificam usos e ações no Direito Penal. Nesta obra, o autor trata dos princípios da eficácia da lei penal no tempo, da teoria do crime, da imputabilidade penal, do concurso de pessoas, da sanção penal, da ação penal e da extinção da punibilidade, entre outros tópicos.