Sinopse

Este é um trabalho de consulta rápida, tranqüilamente chamado de primeira leitura. Seu propósito é permitir noções básicas dos institutos do Direito Constitucional àqueles que pretendem o Estudo para concursos públicos, exames de ordem ou mesmo uma releitura para atualização dos conhecimentos depois do afastamento temporário dos estudos do Direito.
Não tem a pretensão de esgotar os temos do Direito Constitucional, nem mesmo os aqui propostos, servindo-se de base para a compreensão dos institutos mais importantes da Constituição Federal de 1988, servindo-se de ponto de partida e de referência rápida para os estudantes de Direito e de cursos superiores que têm disciplinas vinculadas ao Direito e Legislação, para aqueles que se preparam para as fases dos exames de Ordem e concursos públicos.
Muitos dos temas aqui referidos em parágrafos curtos foram fruto de longo raciocínio e de horas de pesquisa. Acredito que assim deve caminhar a ciência do Direito, ou seja, cada jurista, cada pesquisador, cada operador do Direito deve avançar, ainda que minimamente, mas com olhos postos no dever de ser claro, conciso e de convencer.
Dessa forma foi elaborado este trabalho. Com os resumos das aulas ministradas ao longo de quinze anos no magistério superior, sendo que nos últimos dez anos partilhei o Direito Constitucional com o Direito Administrativo e com os Direitos Humanos. Não raras vezes, esses temas são aqui abordados em conjunto.
As críticas que puderem contribuir para a compreensão do Direito Constitucional, bem como as dúvidas que eventualmente incomodarem o leitor serão sempre bem recebidas e compartilhadas!