Sinopse

Esta nova edição revista, atualizada e ampliada analisa os reflexos dos artigos 1331 ao 1358 do Código Civil, que importaram na revogação do título I da Lei 4591/64. Aprofunda-se o autor em questões de grande relevância para o conhecimento do tema, tais como o objeto e órgãos administrativos do condomínio, o síndico, suas atribuições, requisitos para sua destituição, além da responsabilidade do condomínio por ação ou omissão sua. A obra trata, ainda, da assembléia geral, seus procedimentos de convocação, instalação e funcionamento e da comunicação das decisões aos condôminos. Analisa o conselho fiscal, a utilização do edifício ou do conjunto de edifícios, as despesas condominiais e os procedimentos judiciais. Por sua abordagem concisa, transmitida por meio de linguagem clara e precisa, a obra é peça fundamental para acadêmicos e profissionais que buscam o domínio da matéria.