Sinopse

Ao discutir o sistema penal em suas bases filosóficas, políticas e jurídicas, esta obra destroi vícios teóricos e práticos, para, em seguida, construir a teoria geral do garantismo como modelo ideal - um sistema normativo dotado de garantias que lhe tragam racionalidade. A partir dessa teoria são analisados os problemas fundamentais da pena, do delito e do processo penal, com base nos ideais morais que deveriam inspirar o Direito das nações civilizadas.