Sinopse

Como parte das comemorações pelos 20 anos da Constituição Federal brasileira, a Editora Revista dos Tribunais e a Coimbra Editora publicam a presente obra de reflexão coletiva sobre a Lei Fundamental. Ao reunir artigos de grande valor científico, escritos por juristas renomados, nacionais e estrangeiros, a obra tem como objetivo oferecer denso e atualíssimo material sobre o tema. Entre outras, são abordadas as seguintes questões: direitos fundamentais e sociais, sindicalização, súmula vinculante, harmonização da jurisprudência, direito à moradia, nepotismo, limites do Estado, concurso público, relações privadas, ponderação de valores, democracia de partidos, políticas públicas e orçamento, associações de magistrados, controle da Administração. Os artigos escritos em espanhol foram mantidos no original, para a conservação do texto em seu sentido próprio.

Altura: 23 cm.

Largura: 16 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 1ª / 2008

Idioma : Português

Número de Paginas : 358