Sinopse

Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a matéria. Além de apresentar conceitos básicos de Estado, Soberania, Constituição, da tripartição dos Poderes, controle da constitucionalidade, etc., estuda a distribuição do Poder pelos seus desdobramentos espaciais (União, Estados-membros, Distrito Federal, Municípios e, eventualmente, Territórios) e orgânicos (Legislativo, Executivo e Judiciário). Estuda, ainda, todos os institutos assecuratórios dos Direitos e Garantias individuais e coletivos, tais como o Mandado de Segurança, o ´Habeas Corpus´, a Ação Popular, o Mandado de Injução, o Direito de Petição, o ´Habeas Data´ etc.

Altura: 21 cm.

Largura: 14 cm.

Profundidade: 1 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 19 / 2003

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 224