Sinopse

Em momento crucial para o mundo contemporâneo, com impecável metodologia, pleno domínio do assunto e apurado senso crítico, o autor apresenta os princípios constitucionais que devem nortear a atividade econômica. Inicialmente, traz uma reflexão sobre as correlações existentes entre a ciência jurídica e a ciência econômica para, em seguida, abordar a hermenêutica jurídica e discorrer sobre os conceitos do sistema judicial e sua vocação para a unidade e abertura, com ênfase no princípio da hierarquização axiológica. Como tema central, examina os princípios que regem a atividade econômica conforme estatuídos pelo art. 170 da Carta Magna, bem como os fundamentos da ordem econômica – a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa – e o fim que a inspira. Os apontamentos sobre o lucro arbitrário e sua caracterização como infração à ordem econômica finalizam a obra, que constitui um dos mais instigantes estudos já produzidos na literatura jurídica nacional sobre o tema.