Sinopse

Esta obra tem como objeto de investigação a ação regressiva proposta pelo instituto nacional do seguro social face às empresas, para defendê-la como instrumento de prevenção de acidentes de trabalho. Procura discorrer sobre a ação regressiva que pode ser proposta pelo instituto nacional do seguro social - INSS - contra a empresa se esta não cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho, instituídas para a tutela individual e coletiva dos trabalhadores. Para tanto, divide-se o texto em três capítulos - o primeiro trata do acidente de trabalho, perpassando as análises do ambiente do trabalho e de algumas teorias construídas ao longo do tempo para justificar a tutela dos trabalhadores individuais e coletivos contra acidentes do trabalho; o segundo é dedicado à ação acidentária e à ação de regresso, com especial atenção para os requisitos autorizadores e os critérios que as diferenciam; o terceiro versa sobre a importância da ação regressiva acidentária para defendê-la como instrumento de prevenção de acidentes e medida indireta de segurança da saúde no ambiente de trabalho.

Idioma: português

Encadernação: Brochura

Altura: 21 cm

Largura: 14 cm

Peso: 0,165 kg

Edição: 1ª

Ano de Lançamento: 2011

Número de páginas: 132