Sinopse

O advento da Lei 10.931/2004 foi a motivação para o presente estudo, no plano do direito material (propriedade e alienação fiduciária) e do direito instrumental (ação, processo e procedimento de busca e apreensão), com seus reflexos, ainda, no direito do consumidor. O primeiro capítulo, de caráter introdutório, versa sobre noções fundamentais; o segundo, sobre o direito material (substantivo civil); e o terceiro capítulo trata do direito processual (adjetivo/instrumental civil). Em apêndice há um fluxograma completo dos trâmites processuais da ação de busca e apreensão, repertório jurisprudencial e um anexo legislativo. A obra indica as linhas mestras dos institutos da propriedade fiduciária e da ação de busca e apreensão diante de sua importância no mundo contemporâneo, com influências diretas e imediatas na órbita social e econômica.

Altura: 21 cm.

Largura: 14 cm.

Profundidade: 1,3 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 1 / 2005

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 300