Sinopse

Esta obra discorre sobre os contratos de distribuição (ou de concessão comercial), sob a perspectiva da jurisprudência brasileira, abordando os direitos e deveres das partes e os principais problemas relacionados a esse tipo de contrato (denúncia abusiva, indenização devida ao distribuidor, dependência econômica etc.). No que diz respeito ao direito concorrencial, foram feitas análises do contrato de distribuição e das restrições verticais, embasadas no direito antitruste brasileiro, traçando um paralelo com as mais recentes lições da doutrina e da jurisprudência dos Estados Unidos e da Europa. O estudo é pioneiro no que concerne aos institutos positivados pelo novo Código Civil - denúncia imotivada de contratos celebrados por prazo indeterminado, parâmetros para o cálculo da indenização da parte inocente, obrigatoriedade de comportamento das partes conforme a boa-fé objetiva, proteção de legítima expectativa do contratante e interpretação dos contratos empresariais.

Idioma: português

Encadernação: Brochura

Peso: 0,695 kg

Edição: 1ª

Ano de Lançamento: 2004

Número de páginas: 624