Sinopse

O livro identifica as origens da razoabilidade, desde as versões procedimental e substantiva do devido processo legal, e faz as correlações adequadas com outros princípios e valores, como o Estado de direito democrático, a separação de Poderes, a supremacia d Constituição. Sem investir tempo em sutilezas terminológicas de limitada importância, examina os aspectos da razoabilidade interna e externa, discorre acerca dos subprincípios que dão conteúdo objetivo à razoabilidade - adequação entre meio fim, necessidade da medida e proporcionalidade em sentido estrito - e desenvolve uma valiosa apreciação de suas relações com o conceito de discricionariedade.