Sinopse

O livro inicia-se com uma introdução às noções básicas do Direito Comparado do Trabalho e da Seguridade Social e do Direito Internacional do Trabalho, com indicação das influências recíprocas dessas disciplinas. Aborda, em seguida, os grandes temas do Direito do Trabalho relações profissionais, condições de vida e de trabalho, emprego, administração do trabalho , sempre sob a ótica comparativa. O método adotado consiste em focalizar determinados tópicos, como a liberdade sindical, a discriminação entre trabalhadores, a multiplicação das formas de emprego, a luta contra o desemprego, a gestão pública ou privada dos serviços de emprego e de trabalho, procurando identificar as opções feitas pelos legisladores de diversos países para regulamentação, nesses diferentes domínios, dos seus ordenamentos jurídicos. Freqüentemente os Estados são obrigados a escolher entre várias prioridades, a arbitrar conflitos de interesses, a encontrar um equilíbrio mutável no tempo e de um país para outro entre limitações econômicas e justiça social. O Direito de cada nação, a matéria à qual ele se aplica, as técnicas jurídicas utilizadas são o reflexo da síntese desses diferentes fatores. Mais do que apenas confrontar disposições de lei, o objetivo do livro é assinalar essas tensões entre preocupações divergentes e comparar as soluções alcançadas tanto nos sistemas jurídicos dos países industrializados como nos dos países em desenvolvimento.