Sinopse

Este livro tem o objetivo de examinar a imunidade tributária com um dos elevados princípios que habitam o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, desenvolve-se a investigação a partir da compreensão dos valores, suas teorias e características; em seguida, são examinados os enunciados que se encontram alojados na Constituição Federal, como também as normas jurídicas que resultam da construção, pelo intérprete, das significações que a leitura dos enunciados, que formam o direito positivo, desperta em seu espírito.