Sinopse

O livro que se apresenta é produto do Módulo de Direito Tributário do Curso de Currículo Permanente da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) destinado ao aperfeiçoamento de seus juízes.
Os textos que o compõem revelam a complexidade das discussões tributárias atuais e, por conseqüência, a dificuldade de que se reveste a prestação jurisdicional nessa matéria.
Do mesmo modo, resta evidente o caráter interdisciplinar das questões que, embora focadas na perspectiva tributária, exigem, para a sua análise, sólidos fundamentos constitucionais, administrativos, processuais, civis e penais.
Cuida-se de trabalhos de qualidade, a demonstrar que a magistratura da 4a Região conta com juízes motivados para a permanente atualização, juízes que, independentemente do tempo de Magistratura, estão inseridos nas discussões acadêmicas atuais e comprometidos com a resolução dos problemas sociais de seu tempo, cientes dos seus conflitos, desafios e perspectivas.