Sinopse

As imunidades tributárias constituem tema de inesgotável discussão na doutrina e na jurisprudência. As mudanças sociais com reflexo na economia e na atuação do Fisco, a alterabilidade dos conceitos de direito privado, a evolução da tecnologia, dentre outros aspectos mutáveis na realidade social e jurídica contribuem para fazer deste um dos temas mais debatidos e de rica experimentação no ambiente acadêmico. Nas valiosas discussões e produções das turmas de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, bem como do Grupo de Estudos que se reúne desde o ano de 2004, se extrai o material veiculado nesta obra, a qual é complementada com a contribuição do Professor Roque Antonio Carrazza, titular da cadeira de Direito Tributário da PUC-SP. Esta criação teórica, orientada pela independência, autonomia retórica e nível profundo de reflexão acerca do Direito Tributário, oferece aos leitores treze importantes estudos, os quais certamente proporcionarão melhor compreensão das questões atuais relativas às imunidades tributárias.
Elizabeth Nazar Carrazza e Daniel Moreti