Sinopse

O presente volume revela-se pela própria demanda da matéria estudada "Direito Tributário e Reforma do Sistema" como um riquíssimo repositório de pesquisas importantes para reflexão jurídica do atual direito tributário do País. Todos os autores são reconhecidos especialistas nessa área do direito, motivo pelo qual a discussão do imposto estaduais e municipais cujo perfil está sendo alterado, leva a um repensar do direito tributário brasileiro somente ocorrido na história do País na década de 60, quando foi plasmado, nas linhas gerais, o sistema atual.