Sinopse

Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho realiza um amplo esquadrinhamento do universo cautelar, sob a óptica sensível e peculiar do processo do trabalho. Com vistas a isso, o autor não se deixa mover por um propósito meramente especulativo, se não que pelo objetivo de solucionar os problemas de ordem prática, decorrentes da adoção de medidas cautelares no âmbito desse processo. O autor exalta o poder geral de cautela que a lei atribui ao juiz, e preconiza a sua larga utilização mediante uma harmoniosa articulação entre os arts. 798, do CPC, e 765, da CLT. Por outro lado, chama atenção ao fato de as medidas cautelares inominadas já não poderem ser utilizadas - com a mesma amplitude de outrora - como instrumento de defesa do direito material, uma vez que o processo de conhecimento (CPC, art. 273) passou a contar com a possibilidade de serem antecipados os efeitos da tutela jurisdicional.

Idioma: português

Encadernação: Brochura

Edição: 5ª

Ano de Lançamento: 2005

Número de páginas: 518