Sinopse

Neste livro, o autor examina os aspectos teóricos e práticos relativos ao Ministério Público, como a sua origem e evolução, o conceito, a organização, os princípios institucionais, o estatuto, os órgãos e a carreira. Além disso, analisa as formas de atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Trabalho, como a ação civil pública, o inquérito civil, a ação anulatória, os recursos judiciais, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta e o dissídio coletivo de greve. A obra contém, ainda, jurisprudência, legislação, modelos de peças processuais e pareceres específicos do Parquet Laboral, além de questões de provas do concurso para o cargo de Procurador do Trabalho.