Sinopse

Desde o início da atividade docente, o autor sempre acreditou que as avaliações aplicadas aos acadêmicos deveriam fazê-los raciocinar como se estivessem diante de um caso real, concreto, que os fizessem apresentar soluções adequadas para os problemas que o Direito apresenta no dia-a-dia. O sucesso alcançado com essa forma de avaliação, que também serve como forma de preparação para concursos jurídicos que têm fase discursiva, transmitiu ao autor a certeza de que o método utilizado, inicialmente em sala de aula, e depois na obra, apresenta o resultado desejado, ou seja, a análise e o enfrenta- mento de exemplos práticos, obrigando o leitor a raciocinar para encontrar soluções adequadas aos problemas que o Direito apresenta a todo momento, sem mais qualquer dúvida, levam ao aprendizado definitivo dos fatos jurídicos. Por essa razão, apresentamos esta obra, que cuidará especialmente dos fatos jurídicos a partir da análise e do enfrentamento de exemplos práticos. São cento e cinquenta questões, com as respectivas respostas. Todas as questões tratam de casos hipotéticos, passíveis de serem verificados no dia-a-dia, mas não reais, ou seja, qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência. As respostas estão fundamentadas nas fontes do Direito, de modo que, ainda que o livro não contenha uma parte destinada especificamente à teoria dos fatos jurídicos, é perfeitamente possível dizer que esta obra cuida, além da parte prática, também da parte teórica. A obra é destinada aos estudantes do curso de Direito e a todos os profissionais das diversas áreas jurídicas; mas também foi produzida e dirigida a pessoas que não atuam em carreiras jurídicas e que precisam aprender e entender o que são os fatos jurídicos e como é a sua disciplina, mesmo porque poderão identificar nos exemplos/casos hipotéticos semelhança com situações já vivenciadas ou que estejam vivenciando.