Sinopse

O livro extremamente atualizado, cuidando inclusive da nulidade e o código do consumidor, e da necessidade do proteger terceiro de boa-fé. Aliás este tema merece do autor um desenvolvimento mais extenso, em parágrafo autônomo, onde realça o conflito entre duas posições, uma que pretende dar a solução lógica atribuindo efeito nenhum ao ato após a sua anulação, e de outro lado a vocação de se proteger o interesse daquele, que de boa-fé, e sem culpa, acreditou na aparência e deu seu assentimento em ato oneroso, ao depois desfeito. Esta solução obviamente é de maior interesse social, pois, assegura a firmeza das relações sociais. Aliás ao cuidar dessa matéria focaliza, entre outros, o caso do negócio em que a figura do herdeiro aparente se apresenta.

Altura: 22,5 cm.

Largura: 15,5 cm.

Profundidade: 2 cm.

Acabamento : Flexível

Edição : 2 / 2005

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 388