Sinopse

O autor, vem agora com este livro, mostrar como tem sido esta ação entendida na doutrina e na jurisprudência, especialmente quanto aos seus pontos mais polêmicos que são examinados, um a um, sobre eles trazendo eventuais divergências de doutrinadores nacionais e estrangeiros e mesmo da jurisprudência de nossos tribunais. Mostra, ainda, o autor, como deve ser entendida a prova escrita exigida pelo art. 1.102-A, dp CPC, como também os embargos apresentados pelo réu, que entende serem simples forma de resposta, sem qualquer conotação com embargos de devedor ou ao mandado. Admite que nessa resposta o réu possa contestar o pedido, apresentar exceções e mesmo reconvenção. Afirma que não cabe a monitória contra a União, Distrito Federal, Estados e Municípios, pois impossível exigir-se da Fazenda Pública que cumpra o mandado inicial sem sentença que se submeta ao reexame necessário. O livro apresenta farta jurisprudência sobre todos os pontos da monitória, permitindo que melhor se entenda esta ação como uma tutela importante, rápida e diferenciada, diante de julgados de nossos Tribunais Superiores e, especialmente, dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais de Alçada Estaduais.

Altura: 21 cm.

Largura: 14 cm.

Profundidade: 0,6 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 1 / 2003

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 128