Sinopse

Este livro procura erigir o perfil dogmático da causa petendi, ajustado à nossa realidade jurídica, a partir das tendências atuais do Direito Processual Civil. O autor, após discorrer sobre o conteúdo, a classificação e a finalidade da causa de pedir, bem como sobre o seu comportamento no iter processual, realça as denominadas ações fundamentais, nas quais inúmeros fatos são passíveis de individualizar uma única pretensão, sem que o intercâmbio destes, no curso do processo, implique na modificação da demanda. São analisados, em seqüência, os reflexos da causa de pedir na motivação da sentença, inclusive na motivação múltipla de órgão colegiado, na hipótese de pluralidade de causae petendi. Por fim, examina as implicações do elemento causal da demanda sobre outros institutos processuais, especialmente nas situações em que a teoria da tríplice identidade, agasalhada pelo legislador pátrio, mostra-se insuficiente como critério identificador da demanda.

Altura: 21 cm.

Largura: 14 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 3ª Ed. / 2009

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 332

Volume : 27