Sinopse

Os problemas decorrentes da morosidade da justiça exigem novas maneiras de tornar a atividade jurisdicional mais célere. Em busca de alternativas, o autor reviu conceitos sobre os quais se edificou o processo civil brasileiro. Após uma breve verificação do desenvolvimento histórico dos instrumentos de prestação da tutela jurisdicional, ele mede os resultados oferecidos pelas atividades cognitivas e executivas e comprova a necessidade de operacionalizar outros instrumentos que não adotem tal divisão para assegurar a efetividade do processo. Analisa, destacadamente, os elementos caracterizadores da ação executiva lato sensu e da ação mandamental, tais como conceitos, critérios identificadores, peculiaridades da relação jurídica material, além de alguns problemas comumente encontrados na aplicação prática desses institutos. Aborda, ainda, temas importantes relacionados a essas duas ações, como os princípios da congruência e da tipicidade e o exercício do direito de defesa.

Idioma: português

Encadernação: Brochura

Edição: 1ª

Ano de Lançamento: 2005

Número de páginas: 320