O presente livro tem como objetivo concentrar estudos e pesquisas elaboradas acerca do tema da coisa julgada na ciência jurídica, englobando a Teoria Geral do Processo, o Direito Processual Civil e o Direito Processual do Trabalho. Foram selecionadas questões de maior relevância sobre a referida matéria, merecendo análise mais detalhada e cuidadosa os aspectos mais polêmicos e complexos pertinentes às seguintes temáticas: eficácia preclusiva da coisa julgada; coisa julgada dos capítulos da sentença; regime jurídico da coisa julgada nas ações em defesa dos direitos meta individuais; abrangência territorial da coisa julgada na tutela coletiva; coisa julgada material em dissídios coletivos.
Altura: 23 cm.
Largura: 16 cm.
Profundidade: 1 cm.
Acabamento : Brochura
Edição : 1 / 2007
Idioma : Português
País de Origem : Brasil
Número de Paginas : 125
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