Sinopse

O dano moral traz sérias questões no campo do Direito Processual. A legitimidade ativa em casos de morte do ofendido, o valor da causa, o grave problema de a petição inicial conter o valor que a vítima pretende receber, a sucumbência a que o autor estaria sujeito caso peça uma certa quantia em dinheiro e o juiz fixa a indenização em importância menor, além da tutela antecipada, poderoso instrumento que, se bem utilizado, faz com que a parte não espere a prática de todos os atos processuais, para somente depois de longos anos, passar a executar a sentença.
Na elaboração deste trabalho, o autor se valeu da doutrina nacional e do que há de mais moderno na doutrina estrangeira.

Altura: 23,7 cm.

Largura: 16,5 cm.

Profundidade: 2,5 cm.

Acabamento : Encadernado

Edição : 4 / 2003

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 554