Sinopse

Atualizada com as recentes reformas processuais de 2006 e 2007, a presente obra se dedica a um dos temas menos explorados em doutrina, qual seja a tutela preventiva e mandamental que impede, de forma imediata e definitiva, a violação de um direito, prescindindo do processo de execução para ser efetiva.
O texto trata o assunto de forma abrangente e sistematizada, desde seus fundamentos, pressupostos e delineamentos, passando pelos elementos da ação, sentença e coisa julgada, antecipação da tutela, até a atuação da decisão, os aspectos recursais e a ação inibitória coletiva, este tópico dos mais atuais, constituindo-se num verdadeiro tratado sobre a ação inibitória.

Altura: 21 cm.

Largura: 14 cm.

Profundidade: 1 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 2 / 2007

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 256