Sinopse

Sumário – Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela

Parte Primeira

PARADIGMA: DO MEDIEVO À PÓS-MODERNIDADE

PRECEDENTES DA MODERNIDADE

Noção de paradigma

Paradigma medieval

PARADIGMA DA MODERNIDADE

Copérnico, Galileu, Descartes e Newton

A modernidade e a “Física Social”

A SUPERAÇÃO DO RACIONALISMO E DA MODERNIDADE

A crise epistemológica do paradigma da modernidade

A superação dos axiomas racionalistas

O PARADIGMA EMERGENTE. A SÍNTESE CRÍTICA DE OVÍDIO A. BAPTISTA DA SILVA

Processo, dogmatismo e hermenêutica

As estruturas processuais marcadas pelo racionalismo

Perspectivas para o processo civil

Parte Segunda

JURISDIÇÃO, RACIONALISMO E RESPONSABILIDADE OBJETIVA

A CONCEPÇÃO DE JURISDIÇÃO HERDADA DO DIREITO ROMANO TARDIO

As fontes romano-canônicas do direito processual civil

Racionalismo e jurisdição

O legado da modernidade: liberalismo e racionalismo aplicados ao processo civil

RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUCUMBÊNCIA

Teoria geral da responsabilidade objetiva

Fontes do princípio da sucumbência

RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

A ampliação do princípio da sucumbência para a responsabilidade objetiva na efetivação dos provimentos antecipatórios

Insubsistência da responsabilidade objetiva nos provimentos antecipatórios em face da superação do paradigma racionalista