
Os maiores desafios do processo civil moderno se situam na abreviação do tempo, na efetividade e na instrumentalidade, mas os problemas se avolumam quando se trata das técnicas de sumarização do processo, em especial das tutelas de urgência, cuja sistematização é tema muito controverso na doutrina.
Na presente obra, a problemática das tutelas de urgência é abordada, mais especificamente, em sua operacionalização e em sua fungibilidade. A partir do exame da função da tutela cautelar, o Autor se posiciona afirmativamente pela possibilidade de a medida conter efeitos antecipatórios e, assim, reconhece a existência da tutela de urgência satisfativa autônoma. Analisa, em seguida, as tutelas de urgência satisfativas interinais, previstas em diversos procedimentos específicos, e as controvérsias a respeito dos seus requisitos de aplicação. Distingue satisfatividade e jurisdição cautelar, diante de situações fáticas e pretensões várias, que vão desde a mera asseguração até a necessidade de satisfação imediata. Finalmente, sua opção pela fungibilidade entre as tutelas de urgência deriva da consideração de que o necessitado não pode ficar à mercê das divergências doutrinárias e judiciais, pois nada é mais atentatório à efetividade do processo.
- Direito
- Ação civil
- Administração
- Antropologia
- Aromaterapia
- Arte
- Auto Ajuda
- Biografia
- Biologia
- Ciência
- Ciência Política
- Códigos
- Comunicação
- constituiçoes
- Contabilidade
- Contos
- Dicionário
- Direito administrativo
- Direito empresarial
- Direito imobiliário
- Direito tributário
- Direitos humanos
- Economia
- Educação
- Educação fisica
- Enfermagem
- Esotérico
- Espiritualista
- Esporte
- Farmacia
- Ficção
- Filosofia
- Física
- Fisioterapia
- Fonoaudiologia
- Gastronomia
- Geografia
- Gramatica
- Hermeneutica
- História
- Homeopatia
- Infantil
- Infanto juvenil
- Informática
- Inglês
- Jornalismo
- Jurídico
- Legislação
- Liderança
- Literatura
- Marketing
- Massagem
- Matemática
- Medicina
- Meditação
- Metologia
- Monografia
- Musica
- musica
- Negocio
- Neurolinguística
- Notarial
- Nutrição
- Odontologia
- Pedagogia
- Poemas
- Poesias
- Português
- Propedeutica
- Prosa
- Psicanalise
- Psicologia
- Química
- Redação
- Religião
- Romance
- Sexualidade
- Sociologia
- Teatro
- Veterinária
- Xamã