Sinopse

Sendo um dos assuntos mais estudados em Direito, a fraude contra credores permanece, no entanto, marcada por muitas dúvidas e imprecisões, quer seja no Direito brasileiro ou mesmo no Direito estrangeiro. Neste livro, o autor que é amplamente consagrado no meio jurídico, examinou e atualizou todos os aspectos relativos ao tema, de acordo com um levantamento feito por estudiosos, por profissionais da área e pela jurisprudência. A obra pode ser considerada um estudo definitivo para subsidiar as reformas legislativas necessárias à proteção mais eficaz do crédito e das relações negociais.
Entre os assuntos analisados estão a responsabilidade patrimonial do devedor, a fraude e outros defeitos do ato jurídico e as medidas conservatórias do direito de crédito. O autor também faz um estudo comparativo entre a fraude à execução e a fraude contra credores. Também são examinadas, isoladamente e em profundidade, a ação revocatória ou pauliana, a revocatória falencial, a fraude à execução fiscal e a fraude à execução penal.