Depois de examinar os princípios e garantias constitucionais, com destaque para a igualdade, o acesso à justiça e, principalmente, o devido processo legal, a autora analisa a prova, seu conceito, objeto, finalidade e destinatário. Aborda então, em profundidade, o tema da obra, classificando o instituto como garantia constitucional e enfatizando sua adoção nas relações jurídicas de natureza civil, hoje ainda restrito às relações de consumo. A presente edição traz tópico relacionado aos profissionais liberais e inclui apêndice com decisões jurisprudenciais relativas ao assunto.
Idioma: português
Encadernação: Brochura
Peso: 0,345 kg
Edição: 2ª
Ano de Lançamento: 2006
Número de páginas: 160
- Direito
- Ação civil
- Administração
- Antropologia
- Aromaterapia
- Arte
- Auto Ajuda
- Biografia
- Biologia
- Ciência
- Ciência Política
- Códigos
- Comunicação
- constituiçoes
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- Educação fisica
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