Sinopse

Na situação de colisão de direitos fundamentais incidem diferentes normas, princípios e valores relativos a um mesmo conjunto de fatos. Para escolher qual deles vai prevalecer ou ser menos prejudicado em sua aplicação, o autor, com base na experiência do direito alemão, propõe na resolução do conflito, a ponderação. Antes, porém, analisa a metódica adotada e o âmbito normativo de cada direito em questão. Trata, também, dos pontos indispensáveis da dogmática dos direitos fundamentais, tais como suas restrições e o princípio da dignidade humana. No enfoque do juízo de ponderação, são examinados seu conceito, a consideração abstrata do dispositivo e o modo de aplicação desse instrumento. Avalia, em seguida, os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, apontando-lhes o significado, o fundamento e a relevância para o êxito da ponderação, contribuindo para a reflexão e para o equilíbrio na sua utilização renovada.

Altura: 21 cm.

Largura: 14 cm.

Profundidade: 1 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 1 / 2005

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 205