Sinopse

"Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros. Nos dias atuais, essa é uma das ferramentas mais importantes do Estado para o controle da economia e da inflação, mas que, pelos excessos, acaba por abalar a paz social, com seus reflexos no patrimônio do devedor e na relação patrimonial. O Autor inicia o trabalho com um apanhado histórico do instituto, seguido de um exame de seus lineamentos (conceito, finalidade, natureza jurídica e abordagem no direito comparado). Analisa a seguir sua classificação e avalia os sistemas de amortização, especialmente a Tabela Price. Partindo das diretrizes da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional, examina os limites incidentes sobre as taxas de juros. No final, são abordados o Sistema Financeiro Imobiliário, a usura, a correção monetária e os privilégios legais de que gozam as instituições financeiras."