Sinopse

A mudança do título da obra para esta nova edição tornou-se necessária em razão de o seu conteúdo ter sido largamente ampliado. A abrangência temática passou a compreender todos os aspectos jurídicos que dizem respeito à execução, tanto teóricos quanto práticos. O processo de execução visa tornar efetiva a norma abstrata, quando o devedor não quer ou não pode cumprir a obrigação, caso em que caberá ao Estado aplicar a sanção pertinente. Dá, portanto, consistência prática ao ordenamento jurídico, garantindo aos cidadãos a proteção dos seus direitos.