Sinopse

Empregado no cotidiano tanto das pessoas físicas e jurídicas, quanto do Poder Público, este importante instituto jurídico é amplamente examinado nesta obra. Apresenta o autor, inicialmente, seus aspectos históricos, conceito, princípios e características. Trata, em seguida, das espécies de garantia e de relevantes modificações impostas pelo CC/2002 relativas à validade da fiança e à responsabilidade temporal do fiador. Traz, ainda, referência às execuções em geral e às locações, tendo a fiança,neste aspecto, sua maior utilização, daí a quantidade de julgados que também fazem parte do texto. A impenhorabilidade do bem de família do fiador é outra questão abordada que atualmente tem suscitado debates.

Altura: 21 cm.

Largura: 14 cm.

Profundidade: 1,2 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 1 / 2006

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 240