Sinopse

Os princípios jurídicos atuam no sentido de conferir harmonia aos valores da justiça e da segurança jurídica, embora o sistema jurídico não seja perfeitamente harmônico nem esteja livre de conflitos e lacunas. A presente obra propõe, na 1.ª parte, uma teoria geral dos princípios jurídicos, e, na 2.ª, essa teoria é aplicada ao Direito Matrimonial. Foram estudados os princípios fundamentais do Direito Privado, da Constituição Federal, do Código Civil, do Direito de Família, do casamento como ato jurídico, os de natureza pessoal (cônjuges e filhos) e os de natureza patrimonial, além de sua abordagem na doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência. Por meio dessa análise, o autor fornece os instrumentos necessários para sua melhor compreensão e aplicação.