Sinopse

Este livro apresenta um breve paralelo do presente tema com a possibilidade de se ter a responsabilização civil no rompimento de relações homoafetivas. Traz também pontos contemporâneos, como a análise da responsabilização na Lei 'Maria da Penha' e os requisitos necessários para que esteja caracterizada a responsabilização, concluindo que a reparação só se dará caso o ato seja culposo ou danoso, devendo, no entanto, o aplicador atentar para a questão da prova e a possibilidade de análise de culpas caso o processo discuta atos de ambos os cônjuges ou companheiros. Por fim, apresenta os aspectos processuais do pedido à indenização por ato ilícito no rompimento do casamento e da união estável, onde disserta sobre o tipo de ação, o ônus da prova, os meios de prova e o arbitramento do valor a ser ressarcido em caso de reconhecimento do pedido.

Altura: 21 cm.

Largura: 14 cm.

Profundidade: 1 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 1 / 2009

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 178