Sinopse

A associação do princípio da dignidade da pessoa humana com as finalidades do poder punitivo é um dos temas mais relevantes e, ao mesmo tempo, mais controvertidos da ciência jurídica penal.
A presente obra enfrenta a questão a partir da doutrina e de decisões judiciais. Assim, examina as várias abordagens possíveis da expressão Dignidade Humana a finalidade da pena a prevenção geral positiva, nas teorias de Hassemer, Roxin e Jakobs e a compatibilidade entre a dignidade humana e essas teorias, traçando, ao final, os fundamentos para uma teoria de prevenção geral positiva respeitadora da dignidade humana.