Sinopse

Nesta obra, a autora examina todos os aspectos da sentença e das nulidades processuais, apresentando, ainda, uma sistematização das sentenças inexistentes e nulas, sendo que muitas das tendências identificadas pela autora desde a 1.ª edição já foram confirmadas pelos tribunais. A presente edição foi atualizada com as alterações legislativas de 2005 e 2006, como as Leis 11.187/2005 (agravo), 11.232/2005 (a sentença e seu cumprimento), 11.276/2006 (saneamento de nulidades em sede recursal), 11.277/2006 (julgamento de processos repetitivos), 11.280/2006 (reconhecimento ex officio da incompetência relativa e da prescrição), 11.382/2006 (execução de título extrajudicial) e 11.419/2006 (informatização do processo). A doutrina que surgiu neste período também foi examinada, além de ter sido feita profunda revisão da jurisprudência, sem prejuízo da orientação anterior a respeito dos assuntos tratados.