Sinopse

A promulgação da Lei 11.106/2005 (crimes contra os costumes) e o rápido esgotamento das edições anteriores impulsionaram a publicação desta nova edição. Fazendo uso de sua experiência docente, o autor analisa, didaticamente, os principais temas da Parte Geral do Código Penal. As teorias das normas, do crime e da pena são abordadas com sucessivas remissões aos dispositivos legais pertinentes a fim de facilitar a compreensão e aplicação da matéria. Também são desenvolvidas questões polêmicas da dogmática jurídico-penal como a embriaguez, voluntária ou culposa, e seus efeitos sobre a imputabilidade e o erro sobre a ilicitude do fato. Apresenta informações sobre as novas correntes do pensamento criminológico, da política criminal, com indicações bibliográficas e jurisprudenciais, constituindo importante fonte de pesquisa aos que se iniciam no estudo da matéria.

Altura: 21 cm.

Largura: 14 cm.

Profundidade: 1 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 4 / 2005

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 286