Sinopse

A presente obra tem por finalidade apresentar aos profissionais que se dedicam à advocacia criminal o procedimento mais utilizado na prática forense, que é o procedimento ordinário. Este procedimento é o mais comum na atividade forense, eis que a maioria dos crimes previstos no Código Penal, são punidos com a pena de reclusão. Por isso é também chamado de procedimento comum. O livro analisa desde a fase de inquérito policial com suas particularidades, analisando o instituto da prisão cautelar e os meios utilizados para esta ocasião. Após, passo a passo, são estudadas todas as fases do procedimento ordinário, como a fase de recebimento da denúncia, a fase da defesa prévia com todas as suas particularidades, analisando as principais ocorrências na instrução criminal. Posteriormente, são debatidas as questões que podem ser levantadas na fase das diligências (artigo 499 do CPP) e, por fim, a fase mais importante deste procedimento que é a elaboração final da defesa do acusado com a alegação de matérias preliminares e das matérias de mérito. Em seguida houve preocupação da análise da sentença proferida pelo Juiz e os meios de impugnação com a explicação dos recursos cabíveis.