Sinopse

Esta obra visa preencher uma lacuna na doutrina penal brasileira, na qual o tema foi raramente tratado. Dedica-se mais precisamente ao problema dos fundamentos da Parte Especial do Direito Penal, da qual faz um apropriado estudo analítico. Enfrenta a questão da classificação das infrações penais e do atual conceito de Política Criminal para depois, finalmente, apresentar a sua concepção de uma adequada Teoria da Parte Especial que torna possível aperfeiçoar o conceito de crime, hoje analiticamente formulado apenas a partir de institutos da Parte Geral.