A teoria finalista no direito penal
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A teoria finalista no direito penal
A teoria finalista no direito penal
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Sinopse

A velha anatomia do pensamento filosófico, expressa de forma mais precisa e eficaz de oposição entre justiça retributiva e justiça natural, tem diretamente significado mais prático e eficaz para a Ciência do Direito Penal do que para qualquer outra disciplina, inclusive a ética. A pena, tão intensa como a retribuição, é a conseqüência logicamente necessária do crime, ou, ela é, como a manifestação harmônica do bem jurídico, a criação conscientemente justificada e a função conhecidamente finalística da sociedade estatal? Este é um problema que não constitui objeto de uma simples disputa de diferentes escolas, onde o autor, traça alguns paralelos, para dar ao leitor uma visão mais crítica deste tema em voga nos dias de hoje. O CD-Rom traz o Código Penal Italiano; Código Penal Brasileiro; Código Penal de Processo Penal Italiano; Código de Processo Penal Brasileiro; Constituição Federal Italiana e Constituição Federal Brasileira.

Altura: 21 cm.

Largura: 14 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 3 / 2007

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 56