Sinopse

Este livro trata do ônus da prova no Processo Penal, iniciando a exposição a partir do chamado "princípio dispositivo" e de sua adaptação ao processo penal, agitando a questão dos poderes instrutórios do juiz, coerentes com o sistema acusatório mas, talvez, inadequados para a afirmação da existência deste ônus num processo ainda chamado de "inquisitivo". Prosseguindo no embasamento principiológico, o autor detém-se depois sobre os diversos conceitos de prova (finalidade, função, fonte e meios), para finalmente mergulhar na conceituação do ônus, analisado antes na teoria geral do direito e posteriormente no campo processual. Ônus da prova subjetivo ou objetivo, material e formal, ônus com simples regra de julgamento.

Altura: 21 cm.

Largura: 13,7 cm.

Profundidade: 2 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 1 / 2003

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 477