Sinopse

Esta obra discute as finalidades, as etapas e os requisitos da identificação humana. Depois de distinguir a identidade subjetiva da objetiva, prossegue na análise das formas e dos métodos de identificação, com destaque para a biometria, o DNA e a datiloscopia. Após abordar a realidade da identificação criminal brasileira, apresenta as condições de trabalho dos Institutos de Identificação dos Estados de São Paulo e Pernambuco e dos efeitos que deverão ser causados pela Lei do Registro Civil Único. Além disso, o autor cuida da identificação criminal examinando o tema em face da Constituição Federal e do Código de Processo Penal. Analisa os dispositivos da Lei 10.054/2000, distinguindo os casos em que o legislador indicou ser a identificação criminal compulsória ou necessária. Traz o estudo da fotografia de identificação e a prova de identidade civil.

Altura: 21 cm.

Largura: 13,8 cm.

Profundidade: 1 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 1 / 2003

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 197